Áreas de atuação
Shopping Centers
Nossos sócios possuem mais de 15 anos de experiência na consultoria e assessoria jurídicas para grandes Shopping Centers, Strip Malls, Outlets e multifuncionais do NE, atuando desde a sua constituição, assessoria pré-operacional, elaboração de Instrumental Jurídico Padrão (Convenções, Regimentos, Normas Gerais) até o atendimento das necessidades jurídicas do dia a dia.
O GFO é atualmente o único escritório de advocacia da Bahia filiado à Associação Brasileira de Shopping Centers – ABRASCE.
Direito Empresarial
Assessoramento na definição de formatação jurídica de negócios.
Elaboração de contratos de sociedades empresárias, consórcios, SPE e Joint Ventures.
Direito Civil e Imobiliário
Atuação no contencioso e consultivo nas áreas de direito civil, contratual e imobiliário.
Assessoramento na elaboração e revisão de contratos.
Assessoria Pré-Operacional em Shopping Centers novos e Greenfields.
Elaboração de Instrumental jurídico Padrão (Convenções, Regimentos, Normas Gerais).
Assessoria Operacional Consultiva e Litigiosa.
Elaboração, análise e chancela de contratos (de Locações e afins, bem como com terceiros).
Direito do Consumidor
Assessoria preventiva na definição e implementação de boas práticas no campo das relações de consumo.
Atuação junto aos principais órgãos administrativos relacionados à proteção dos direitos do consumidor (Procon, Condecon, INMETRO e IBAMETRO).
Elaboração de defesas e recursos contra autos de infração e notificações administrativas.
Atuação no contencioso das relações de consumo, com atuação ativa e acompanhamento de todos os processos judiciais de interesse dos clientes.
Direito do Trabalho
Assessoria empresarial da demanda atinente ao Direito do Trabalho.
Acompanhamento do dia-a-dia da empresa, objetivando assessoramento na tomada das decisões com relação aos empregados.
Acompanhamento e atuação nas Reclamação Trabalhista.
Direito Previdenciário
Análise e auditoria da forma de custeio das empresas para a Previdência Social.
Assessoria pré-aposentadoria.
Concessão e Revisão de benefícios previdenciários.
Direito Tributário
Acompanhamento de procedimentos administrativos, fiscais, federais, estaduais e municipais.
Elaboração de defesas e recursos contra autos de infração e notificações fiscais.
Patrocínio de processos judiciais que envolvam matéria fiscal e tributária.
Desenvolvimento de teses e manuseio de ações judiciais visando a redução do ônus e recuperação de créditos tributários dos clientes.
Direito Público e Administrativo
Consultoria na área de contratações públicas.
Acompanhamento de contratos administrativos, inclusive no que se refere a pedidos de revisão e recomposição de preços.
Contencioso administrativo e judicial envolvendo licitações e contratos administrativos, bem como desapropriações.
Assessoria jurídica especializada para prefeituras e atuação em casos estratégicos, como ações de execução contra a união (FUNDEF).
Direito da Informática
Assessoria na elaboração e análise de contratos de desenvolvimento, comercialização, distribuição e licença de utilização de software.
Elaboração de contratos de desenvolvimento e manutenção de web sites (internet e intranet) e soluções em multimídia
Assessoria na elaboração e análise de contratos eletrônicos (contratos-e, contratos click through, B2B e B2C).